Termos de Uso
Última atualização: Maio de 2026
1. Identificação do fornecedor (CDC Art. 49 / Decreto 7.962/2013)
- Razão social: 66.347.375 PEDRO BATISTA SOUZA SULZBACHER
- CNPJ: 66.347.375/0001-30
- CNAE: 4789-0/04 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- Endereço: Av. Omega, 219 - Melville Empresarial I e II - Barueri/SP - CEP 06472-005
- E-mail: contato@aupetoficial.com.br
- WhatsApp: (11) 99946-1505
- Site: aupetoficial.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site AuPet (aupetoficial.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize nosso site.
3. Produtos e preços
Os produtos são vendidos conforme disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra. Fotos dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Aceitamos Pix, cartão de crédito (até 3x sem juros) e boleto bancário. A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.
5. Entrega
Os produtos são importados e enviados do exterior (originários da China). O prazo estimado de entrega é de 20 a 45 dias corridos após a confirmação do pagamento, para todo o Brasil, com frete gratuito e código de rastreio enviado por e-mail após a postagem. Por se tratar de importação, a liberação alfandegária pode estender esse prazo em casos específicos. A importação é processada pelo programa Remessa Conforme da Receita Federal, figurando o consumidor como destinatário da remessa (vinculada ao seu CPF); pode incidir ICMS de importação e, quando aplicável, Imposto de Importação, cobrados no momento da liberação alfandegária e de responsabilidade do destinatário, não integrando o preço pago à AuPet. Garantia de prazo: caso o pedido não seja entregue em até 60 dias corridos, o consumidor poderá optar, à sua escolha, por reembolso integral ou reenvio sem custo (art. 35 do CDC). Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): por se tratar de compra à distância, o consumidor pode desistir em até 7 dias corridos a contar do recebimento, com devolução integral dos valores pagos; dado o caráter importado do produto, a AuPet poderá processar o reembolso sem exigir a devolução física do item.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da AuPet e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.
7. Limitação de responsabilidade
A AuPet não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos. Os produtos são destinados a cães e devem ser utilizados sob supervisão do tutor.
8. Contato
E-mail: contato@aupetoficial.com.br
WhatsApp: (11) 99946-1505